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A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

, cujas duas faces têm este nome por página´, então está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, utilizando números multiplos?"

A decisão é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP, qual também igualmente similarmente identicamente conjuntamente determinou à CPFL qual se abstenha por interromper o fornecimento por eletricidade à casa da família. (Clique aqui)

Faculdade é condenada a indenizar uma professora de que teve salário reduzido após suposta diminuição do número do alunos. Ao entender que a diminuiçãeste salarial desprovido motivaçãeste é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique cá)

De modo a Gaudêncio Torquato, se o STF decidir através prisão após a confirmação da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Veja as análises. (Clique cá)

Tal trapalhada do Partido Ecológico Brasileiro, utilizando o atrabiliário tentâmen por desistir da ADC, expõe 1 problema maior. É de que quando este constituinte atribuiu aos partidos políticos usando representação no Congresso a legitimidade ativa para propor Ações Declaratórias do Constitucionalidade, imaginou de que estaria dando tal poder ao povo.

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa do investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativaçãeste de seu nome – causada por dé especialmentebitos com a requerida, contudo este juiz por 1º grau e este TJ, para além por julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento de multa prevista no CDC.

Trabalhadora de que nãeste conseguiu comprovar acidente do trabalho deterá por remunerar R$ 15 mil por honorários por sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique aqui)

A nova edição, usando centenas do respostas A respeito de a Língua Portuguesa, da mais simples à Ainda mais complexa, salvará a todos pelo POR DIA a POR DIA da produçãeste jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)

A segurança do STF vai acionar a representação da PF em Portugal para que investigue ESTES ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique aqui).

Há 196 anos, no POR DIA 9 de janeiro de 1822, por meio do termo do vereação, reuniram-se no Paço Imperial membros do Senado da Câmara do publique aqui RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua própria permanência no País do futebol. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, de que ficou conhecida tais como "POR DIA do Fico". "Tais como é de modo a este natural de todos, e felicidade geral da Naçãeste, sou pronto: diga ao povo que fico.

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resoluçãeste que restringiu o emprego do aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica pelo território Brasileiro, onde ESTES olhe aqui estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Nãeste deu demasiado certo de modo a este senador Romero Jucá o plano Derivado do este acordo Brasileiro, "com o Supremo, utilizando tudo". De fato, ele será julgado através 1ª turma do STF por recebimento por vantagem indevida da Odebrecht. Este colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro de modo a atuar em favor da empreiteira.

Petrobras anuncia hoje acordo para encerrar ação coletiva de investidores estrangeiros em NY. Pelo acordo, a petroleira se propõe a remunerar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações da empresa pelo mercado imobiliário americano.

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Schweinderl