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5 técnicas simples para Bichara Postalis

A adquire por suplementos alimentares fora do país para a revenda pelo Comércio nacional – precisamente de que a mercadoria mesmo que original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – Têm a possibilidade de ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Aurél..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade do entrada da Parcela ao Judiciário, o que nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro de empresas que dependem do usandofoircio exterior tem travado a liberação do mercadorias. Essa situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor do vestuári..

O Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo de modo a de que interessados se manifestem em dois processos de que correm sob este rito Destes recursos repetitivos. Um deles discute se o comprador de uma filial por empresa em recuperação judicial responde por s..

Para evitar multas milionárias e reduzir gastos usando processos trabalhistas, grandes empresas têm investido em programas de prevençãeste (compliance) de que, em certos quadros, incluem grupos de profissionais especializados de modo a atuar nos moldes do Minist..

A transmissão televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública por obras apta a gerar este recolhimento de direitos autorais pelo Escritório Central por Arrecadação (Ecad). Foi o qual d..

Estão na pauta desta semana do STF cinco ações qual tratam do novo Lei Florestal, todas por relatoria do ministro Fux. O julgamento teve início em setembro, quando foram feitas as sustentações orais das partes e amici curiae.

A diretoria do Conselho Federal da Ordem Destes Advogados do País do futebol recebeu, na deterça-feira (26/01), proposta do provimento qual regulamenta a sociedade unipessoal do advocacia. A possibilidade do abrir um escritório isento um sócio está prevista na Lei..

O ano do 2016 este site começou com uma mudança importante para o Comércio de advocacia no Brasil: uma lei sancionada através presidente Dilma Rousseff permite de que advogados criem escritórios individuais. Com a alteração, qual foi bem-vista por e..

Este Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a cativar provas precisamente de que ainda não exista um processo propriamente dito Acerca o caso em questão. A ideia, com essas decisões, é qual os interessados avaliem melhor ESTES riscos por uma..

Companhias com Bastante quantidade de ações ou demandas de Cafifa valor na Justiça do Manejorefregatráfego poderão presentemente usar o chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa possui sido considerada por companhias em tempos por crise, de modo a a..

Em julgamento na 1ª turma do STF, o ministro Alexandre do Moraes afirmou ser benefícioável à execução provisória da pena após condenação em 2º grau. Para Moraes, este princípio da presunçãeste da inocência nãeste Pode vir a ser interpretado de forma literal e deve ser analisado em Argumento com os demais dispositivos constitucionais, "de modo a de que se evite qual 1 único dispositivo retire efetividade de vários outros, entre eles este da tutela penal e da tutela judicial efetiva". Ouça! (Clique cá)

Antes, o Tribunal irá decidir Derivado do a inconstitucionalidade do novo procedimento estabelecido na reforma trabalhista de modo a a veja aqui mudança de súmulas e OJs, previsto pelo art. 702 da CLT. (Clique aqui)

"Caro professor José Maria, gostaria do saber como novidades fica a grafia e a flexão de modo a este plural da expressãeste voto Aspecto, do pacto utilizando este novo pacto ortográfico, já qual este VOLP nãeste a registrou."

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